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Urgente: Advogado detalha rito ‘relâmpago’ no STF que pode levar Bolsonaro à prisão em poucos dias 4d1u2x

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O desfecho do caso 8 de Janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) está mais próximo e o que se desenha é um cenário de alerta máximo. Com os interrogatórios chegando ao fim, a próxima etapa, que pode ser fatal, são as alegações finais. Segundo o advogado Jefrey Chiquini, defensor de um dos réus da suposta tentativa de golpe, a dinâmica no STF é implacável: o Ministério Público, na figura do Procurador-Geral da República (PGR), terá duas horas para apresentar suas acusações, podendo usar todas as provas – incluindo áudios e vídeos que foram barrados para a defesa em outras fases do processo, como o vídeo de Flávio Dino questionando urnas que Bolsonaro tentou exibir em seu interrogatório. As defesas terão, cada uma, uma hora para suas manifestações, e a expectativa é de sessões longas e televisionadas, transformando o julgamento em um verdadeiro espetáculo para o país.A principal batalha se dará nas alegações finais e, principalmente, nos votos dos ministros. Chiquini detalha que, logo após as manifestações da acusação e da defesa, a sentença pode ser proferida na mesma sessão, sem delongas. O rito será semelhante àquele show de recebimento das denúncias, mas com tempos mais longos e um desfecho definitivo. A bala de prata está nas mãos dos ministros, começando pelo relator, Alexandre de Moraes. Se a condenação do chamado núcleo um – que inclui Bolsonaro – for unânime e a pena superar 8 anos, a situação se tornará dramática. Em questão de 10 a 20 dias, os réus, incluindo o ex-presidente, poderão estar presos, conforme a análise do advogado, que faz a conta apertada e mostra o risco iminente.No entanto, há uma “fresta de esperança” para os acusados. Chiquini aponta que a única “tábua de salvação” reside na divergência de qualquer ministro em relação ao voto do relator. Ele menciona o ministro Fux, que é um “juiz de carreira”, com “ética” e “compromisso” com a lei, como uma possível “voz dissonante”. Se Fux, ou qualquer outro ministro, divergir “em qualquer vírgula” – seja na quantidade da pena, como ocorreu no caso Débora, onde ele considerou a pena de 17 anos exagerada –, o jogo muda. Essa única divergência “abre as portas” para um recurso ao plenário do STF, com um quórum estendido de 11 ministros.Essa possibilidade de recurso ao plenário, caso haja divergência, é o que pode “respirar” o processo para os acusados. O caso, então, seria analisado por todos os ministros, com a possibilidade de pedidos de vista. André Mendonça e Nunes Marques, por exemplo, poderiam solicitar vista do processo, “segurando” o julgamento por até 90 dias. Essa manobra, explicada pelo advogado, faria com que o caso se estendesse para o final de 2025 ou até mesmo para 2026. Para os réus e seus defensores, essa é a “única expectativa real” de adiar uma condenação que, se unânime e com penas elevadas, pode significar a prisão em curtíssimo prazo. 2b2b5d

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